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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulga Nota Técnica com seu posicionamento contra o Projeto de Lei 6299/2002, que propõe modificações no sistema de regulação de agrotóxicos, seus componentes e afins no Brasil. O documento da Fiocruz visa subsidiar a audiência sobre o PL com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prevista para ocorrer nesta terça-feira (15/5).
A nota apresenta 25 páginas de abordagens conceituais, de processos e de conhecimento científico nas quais a Fundação se coloca contra o PL e a favor da vida. "O PL representa em seu conjunto uma série de medidas que buscam flexibilizar e reduzir custos para o setor produtivo, negligenciando os impactos para a saúde e para o meio ambiente."
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Cerca de 11,6 toneladas de agrotóxicos ilegais foram apreendidas nos últimos dois meses em uma ação realizada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) com o auxílio da Receita Federal, Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal.
Contrabandeadas do Paraguai, a apreensão ocorreu no estado de Mato Grosso do Sul. Tratam-se de inseticidas e herbicidas sem classificação de nível toxicológico e do grau de periculosidade ambiental, e suspeita-se de que seriam usados em plantações de soja e algodão, nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
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Leia matéria publicada no Estão-Saúde.
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Pesquisadores da UFRJ descobrem contaminação por agrotóxicos
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A Monsanto está perdendo milhões na Índia pois seu algodão transgênico falhou. A empresa ilegalmente empurrou seu algodão Bt (Plantas transgênicas contendo genes do Bacillus thuringiensis produzem toxinas inseticidas) na Índia e na África por mais de uma década mas os agricultores indianos, que foram as maiores vítimas da Monsanto, estão agora revidando e preferindo utilizar suas próprias sementes nativas.
A Monsanto foi acusada de pagar lobista se políticos para escrever leis e depois quebrá-las para entrar no mercado na Índia, mas depois que mais de 300 mil agricultores se suicidaram entre 1995 e 2013, muitos deles atribuídos a Monsanto, a empresa finalmente está pagando por seus crimes. A ganância ilimitada da corporação está ligada aos suicídios de agricultores em todo Maharashtra, considerado o “Cinturão do Algodão” na Índia. Atualmente a Monsanto controla 95% das sementes de algodão da Índia.
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A pesquisadora Vanderlan Bolzani, professora titular do Departamento de Química Orgânica da Universidade Estadual Paulista (Unesp), considerou o texto da regulamentação complexo e denso e disse que o decreto é um estímulo à judicialização à pesquisa sobre o patrimônio genético da biodiversidade. Embora uma lei seja criada para proteger as pessoas, a cientista, que é também vice-presidente da SBPC, disse que essa legislação é um instrumento que gera insegurança ao pesquisador.
Veja a matéria completa no Jornal da Ciência.
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Mensagem de Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO, por ocasião do Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca, 17 de junho de 2016
A desertificação é um fenômeno mundial, que afeta a disponibilidade de recursos e a sustentabilidade, além de causar impactos nos meios de subsistência de 900 milhões de pessoas em todos os continentes, representando um terço das ameaças mundiais à biodiversidade.
Essa é uma ameaça tanto para regiões áridas como para regiões não áridas, nas quais a superexploração do solo, incluindo a agricultura intensiva, a exploração das florestas para a obtenção de combustível e madeira, e as atividades pastoris realizadas em excesso transformaram solos férteis em terras estéreis.
Na atualidade, eventos extremos do clima – como secas, ventos, inundações e perturbações climáticas – amplificam os efeitos e adicionam novas causas ao ciclo de degradação.
Os riscos são altos – é por isso que a meta de alcançar a neutralidade da degradação do solo (land degradation neutrality) é tão importante. Esse conceito foi estabelecido na Meta 15.3 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, para se manter e até mesmo melhorar a quantidade de recursos terrestres saudáveis e produtivos.
A realização dessa meta exige o envolvimento de mulheres e homens.
Orientados por esse espírito, cada um com base em sua própria perspectiva, o Programa sobre o Homem e a Biosfera, o Programa Hidrológico Internacional e o Programa de Ação Mundial de Educação para o Desenvolvimento Sustentável estão trabalhando para envolver as pessoas em práticas de gestão sustentável da terra e em práticas agroflorestais, no desenvolvimento de economias verdes, no consumo responsável e na recuperação de ecossistemas.
A desertificação nem sempre é irreversível. A recuperação do solo é a melhor ferramenta para isso, e a UNESCO está determinada a fazer de tudo para recuperar os nossos ecossistemas, como foi destacado no Congresso Mundial de Reservas da Biosfera, que aconteceu em Lima, em março de 2016.
A desertificação é uma ameaça global que exige ação global – isso deve começar com cada um de nós, com o nosso mais profundo envolvimento para proteger nosso planeta, para que todos possam dele usufruir.
UNESCO Office in Brasilia
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