Webinário Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Revisitada

Carta Simbólica ao Ministério da Saúde

O Webinário Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) revisitada, realizado pelas RedesFito, Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde (CIBS) de Farmanguinhos/Fiocruz, teve por objetivo organizar um debate crítico abordando os principais assuntos relacionados ao escopo da referida Política e de seu Programa. Este debate reuniu representantes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima (MMA), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Cultura (MinC), Ministério da Saúde (MS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especificidades (ABIFINA), Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (ABIQUIFI) e Associação Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico, Suplemento Alimentar e de Promoção a Saúde (ABIFISA) e instituições presentes na formulação da Política e de seu Programa, além de cientistas, pesquisadores e representantes da Sociedade Civil.

Inicialmente, a distinção entre a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) e Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), foi esclarecida, abordando a trajetória do movimento pela fitoterapia no Brasil, a abrangência e limites da PNPIC, e as circunstâncias da formulação da PNPMF. Em seguida, a inovação e os desafios ao lidar com a biodiversidade, pontuaram suas convergências na Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF). Um grande debate promovendo o diálogo entre o conhecimento tradicional e o conhecimento científico revelou os desafios e os avanços no âmbito da política, e trazendo, ainda, o status do marco legal da biodiversidade.

O Webinário abordou a transversalidade das diretrizes detalhadas do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos revelando as dificuldades inerentes à realização das ações intersetoriais a serem superadas. Foram discutidos ainda os modelos de gestão e financiamento, realizações e dificuldades em quinze anos da implantação do programa. O papel do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Programa da PNPMF foi resgatado e sua reestruturação requerida contemplando representantes dos órgãos de governo e da sociedade civil para realizar seu trabalho à luz dos conceitos da Bioeconomia e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).

Foi um trabalho árduo e dedicado durante três dias, com discussões acaloradas, que revelaram o quanto essa política é importante para a saúde pública, o desenvolvimento sustentável, a biodiversidade, o conhecimento tradicional assim como, para o desenvolvimento produtivo.

Um relatório completo será encaminhado pela FIOCRUZ, posteriormente, para o Ministério da Saúde e para a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS) como uma contribuição para revisão e atualização da PNPMF.

Comissão Organizadora do Webinário Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos revisitada.

Apresentação

Por que revisitar a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos?

Após 17 anos da publicação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), o Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde (CIBS) de Farmanguinhos/Fiocruz, através da Rede de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade (RedesFito), em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina) e a Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abifiqui) convida você para o debate proposto pelo “Webinário Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Revisitada”. A programação destaca temas relacionados com a formulação da política, suas diretrizes e a gestão de seu programa, buscando verificar realizações, desafios e perspectivas da sua continuidade.

As mesas do evento serão compostas por representantes dos diversos ministérios, que estiveram envolvidos na formulação e implantação da política; por representantes de movimentos sociais, sociedade civil, governo, além de pesquisadores, consultores e professores com profundo conhecimento sobre os temas a serem abordados.

O Webinário Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Revisitada, acontecerá de forma remota, nos dias 29, 30 e 31/05/23 através do canal Youtube das RedesFito.

Não perca este importante evento! Faça agora sua inscrição e baixe a programação e o texto norteador do debate no botão abaixo.

Baixar documento norteador e programação completa

Divulgação

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Programação

{slider=1º Dia (29/05/2023, 9h às 16h)|closed}

09:00 – 10:30 - Mesa de Abertura

Apresentação: Denise Monteiro | Convidados: Adriana de Castro (VAAPS/Fiocruz), Jorge Mendonça (Farmanguinhos/Fiocruz), Jefferson Santos (Redesfito/Farmanguinhos/Fiocruz) | Representantes Ministeriais: Adriana Alves (MIDR), Olivo Dambros (MDA), Ana Luiza Assis (MMA), Cleila Bosio (MDIC), Mariana Moura (MCTI), Rita Silvana (UNB / MEC), Edi Freitas de Paula (MinC), Daniel Nunes (MS), Glauco Villas Bôas (CIBS / Farmanguinhos / Fiocruz).
10:30 – 12:30 - Mesa 2: Distinção entre PNPMF e PNPIC

Moderador: Jefferson Santos | Convidados: Henriqueta Sacramento - Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, Islândia Maria Carvalho de Sousa – OBSERVAPICS, Dirceu Barbano – Diretor do DAF/MS. Debate.
12:30 – 13:30 - Intervalo (almoço)
13:30 – 15:00 - Mesa 3: Foco na inovação e biodiversidade

Moderadora: Mayara Rezende | Convidados: Ana Lúcia Delgado Assad – Ex-Coordenadora do MCTI, Ana Luiza De Assis – Departamento do Patrimônio Genético. Debate.
15:30 – 16:00 - Informes e encerramento do primeiro dia

{slider=2º Dia (30/05/2023, 9h às 17h)}

09:00 – 09:30 - Informes do 2º dia. Apresentação: Denise Monteiro e Luana Oliveira
09:30 – 11:30 - Mesa 4: Conhecimento tradicional e científico na inovação em fitoterápicos

Moderadores: Jefferson Santos, Maria Helena Monteiro, Marcelo Galvão | Convidados: Nurit Rachel Bensusan – Coordenadora Adjunta do Instituto Socioambiental, Manuela da Silva – Biobanco COVID-19 da Fiocruz E Cgen, Vanderlan Bolzani – Unesp, Biota-Fapesp, Ex-Presidente da SBPC. Debate.
11:30 – 13:00 - Intervalo (almoço)
13:00 – 15:00 - Mesa 5: A transversalidade das diretrizes da PNPMF

Moderadora: Juliana Barreto | Convidados: Adriana Alves e Vitarque Coelho (Midr), Ana Luiza Assis (MMA), Joseane Costa (MDA), Mariana Moura (MCTI), Rita Silvana (MEC), Cleila Bosio (MDIC), Daniel Nunes (MS), Glauco de Kruse Villas Bôas (Fiocruz/PNPMF), Norberto Rech (Anvisa/PNPMF). Debate.
15:00 – 17:00 - Mesa 6: Implantação e financiamento do programa da PNPMF

Moderadora: Mayara Rezende | Convidados: Kátia Torres – Consultora em Práticas Integrativas e Complementares, Daniel Nunes – Departamento de Assistência Farmacêutica DAF/MS, Paula Gonzaga – Redetec. Debate.

{slider=3º Dia (31/05/2023, 9h30 às 16h)}

09:30 – 12:00 - Mesa 7: Novas perspectivas para o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do programa da PNPMF

Moderador: Glauco Villas Bôas | Convidados: Daniel Nunes (DAF/MS), Aimberê Jardim (MST), Kalyne Leal (SBPM), Lourdes Laureano (ANA) , Mary Anne (ABFV), Ana Cláudia Dias (ABIFINA), Norberto Prestes (ABIQUIFI), Anny Trentini (ABIFISA), José Carlos Tavares (CABSIN).
12:00 – 14:00 - Almoço
14:00 – 15:00 - Reunião dos Relatores
15:00 – 16:00 - Informes e leitura do documento de relatoria, e encerramento

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Transmissões do webinário

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Equipes de trabalho

Coordenação Geral

Glauco Villas Bôas – Coordenador do Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde (CIBS / Farmanguinhos / FIOCRUZ)
Jefferson Santos – Coordenador Nacional das RedesFito / Fiocruz
Mayara Rezende – Assessora da Coordenação do Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde (CIBS / Farmanguinhos / Fiocruz)

Equipes

Logística:

Vítor Gomes
Preciosa Meireles

Comunicação e Publicidade:

Denise Monteiro
Eugênio Teles

Grupo de Pesquisa:

Anne Caroline Lima
Rebeca Lima

Relatoria:

Maria Helena Monteiro
Marcelo Galvão
Rosane Abreu

Secretariado:

Aline Ribeiro
Elisabeth Sousa
Juliana Barreto
Luana Oliveira

O Webinário Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) revisitada, realizado pelas RedesFito, Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde (CIBS) de Farmanguinhos/Fiocruz, teve por objetivo organizar um debate crítico abordando os principais assuntos relacionados ao escopo da referida Política e de seu Programa. Este debate reuniu representantes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima (MMA), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Cultura (MinC), Ministério da Saúde (MS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especificidades (ABIFINA), Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (ABIQUIFI) e Associação Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico, Suplemento Alimentar e de Promoção a Saúde (ABIFISA) e instituições presentes na formulação da Política e de seu Programa, além de cientistas, pesquisadores e representantes da Sociedade Civil.

Inicialmente, a distinção entre a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) e Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), foi esclarecida, abordando a trajetória do movimento pela fitoterapia no Brasil, a abrangência e limites da PNPIC, e as circunstâncias da formulação da PNPMF. Em seguida, a inovação e os desafios ao lidar com a biodiversidade, pontuaram suas convergências na Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF). Um grande debate promovendo o diálogo entre o conhecimento tradicional e o conhecimento científico revelou os desafios e os avanços no âmbito da política, e trazendo, ainda, o status do marco legal da biodiversidade.

O Webinário abordou a transversalidade das diretrizes detalhadas do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos revelando as dificuldades inerentes à realização das ações intersetoriais a serem superadas. Foram discutidos ainda os modelos de gestão e financiamento, realizações e dificuldades em quinze anos da implantação do programa. O papel do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Programa da PNPMF foi resgatado e sua reestruturação requerida contemplando representantes dos órgãos de governo e da sociedade civil para realizar seu trabalho à luz dos conceitos da Bioeconomia e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).