Por: Viviane Oliveira
O segundo dia do Seminário Internacional Inovação em Medicamentos da Biodiversidade, realizado pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), abordou assuntos importantes acerca de inovações para a saúde, a partir de plantas medicinais com o uso dos biomas brasileiros, associados à necessidade de ajustes para um novo marco regulatório e nova política.
Para iniciar as conversas do dia, a sessão 3, com o tema tecnologias 4.0 e portal da inovação em medicamentos da biodiversidade, contou com a apresentação do responsável pela agenda da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), José Menezes, para destacar alguns projetos em andamento e já concluídos do órgão social. “Atualmente, temos mais de 200 projetos, todos cooperativos com empresas, às vezes, até 31 instituições dentro do mesmo trabalho, em áreas de agroindústria, alimentos, bebidas e da saúde. Esta área é muito relevante e todo o trabalho do Complexo Econômico e Industrial é fantástico. As empresas farmoquímicas têm que se aproximar da EMBRAPII, porque temos muito potencial de ampliação da inovação, a partir de estratégias e da liderança do Ministério da Saúde”, falou. O palestrante citou exemplos de estudos com insumos a partir de biomassa para o tratamento de câncer, uso de medicamentos fitoterápicos para doenças degenerativas, inclusive um estudo da Fiocruz com plantas para testes de diagnóstico para covid.
O pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e representante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), Luiz Alberto Lira Soares, falou sobre o iCEIS e a inovação a partir da biodiversidade do semiárido brasileiro. “Precisamos descobrir as peculiaridades. O representante do setor produtivo lida de forma diferente com a comunidade tradicional, que tem outro ritmo de vida e trabalho. Muitas vezes gera insucesso por isso, então uma equipe tem levantado essas condições de como essas comunidades se organizam e, verifica, em paralelo, os marcos legais necessários”, afirmou. Luiz Alberto falou, ainda, sobre os estudos acerca da cadeia do umbu, do maracujá da caatinga, pitanga, acerola e com o melão de São Caetano.
Professor titular da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Plantas Medicinais da UNIVASF, Jackson Roberto Almeida, contou como trabalha a bioprospecção no Vale do São Francisco e os projetos de plantas naturais que estão em andamento. “Além de projetos com alimentos e cosméticos, temos pesquisas para a saúde, utilizando maracujá da caatinga e licuri, para chá, cerveja e tratamentos de gripe, tosse, hipertensão e ansiedade. Temos que refletir, pois analisando uma matéria de junho de 2010, vi que o Brasil tinha dificuldade em transformar a flora em medicamentos e que deixava de ganhar U$5 bilhões por ano com fitoterápicos. Muita coisa não mudou e permanece do mesmo jeito”, revelou.
(Foto: Lean Morgado)
Sessão 4: Novo marco regulatório – a representante do Departamento de Patrimônio Genético, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ana Luiza Assis, apresentou alguns conceitos sobre desenvolvimento tecnológico e acesso ao conhecimento tradicional e ao patrimônio genético, por meio de alguns sistemas, como o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen). “Não usamos todo potencial. Se o Brasil tem verba de 20% da biodiversidade mundial, por que não está se refletindo no fundo? O Brasil não participa do mercado farmacêutico na mesma proporção em que participa da conservação da biodiversidade. E o mercado farmacêutico mundial não reparte os benefícios oriundos da biodiversidade de forma justa e equitativa”, afirmou.
Para comentar sobre a perspectiva da propriedade intelectual na inovação em medicamentos da biodiversidade, a consultora de propriedade intelectual da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina (ABIFINA) e CEO da 2PhD, Ana Cláudia de Oliveira, desmistificou sobre o processo das patentes e propriedade intelectual de produtos que utilizam a biodiversidade. Ana Cláudia falou de garantia de direitos, os estímulos à inovação e ampliação dos tratamentos, com a maior biodiversidade do planeta, a qual teria capacidade de diminuir a dependência externa de insumos.
Sessão 5: uma nova política para inovação em medicamentos da biodiversidade – o coordenador nacional das RedesFitos (CIBS/Farmanguinhos), Jefferson Pereira, conversou sobre os sistemas Ecoprodutivos, citando os desafios, o papel das sociedades locais e a importância da bioprospecção.
(Foto: Lean Morgado)
Para explicar sobre a bioeconomia e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) como programas transversais de governo, a Diretora de Bioinsumos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Cleila Bosio, comentou sobre os avanços e desafios para a pesquisa e os tratamentos com plantas naturais. “Avançamos muito na inovação e na política, inclusive com vários fitoterápicos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Já existem formulários informando como prescrever estes medicamentos e editais para farmácias vivas. Houve avanços, mas existem ainda muitos desafios, como investimentos em pesquisa e uma maior conexão com o conhecimento popular”, frisou.
A secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério do Desenvolvimento Regional, Adriana Mello, apresentou, de forma virtual, o tema da inovação em medicamentos da biodiversidade no desenvolvimento regional. Dando continuidade ao assunto, a pesquisadora de pós-doutorado do Centro SOU Ciência, da Universidade Federal de São Saulo (UNIFESP), Mariana Nunes, correlacionou o tema à interação com o desenvolvimento científico e tecnológico. “A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2030, o Plano Plurianual (PPA), entre outros documentos, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), estão sendo elaborados neste momento. O programa de biofármacos tem que estar inserido em todos estes documentos da política nacional de ciência e tecnologia”, concluiu.
