O INPI tem por objetivo promover a inovação nacional e a competitividade. A posse do novo presidente, Otávio Brandelli, já se inicia marcada pelo reforço na interlocução com o público nacional sem, claro, deixar de lado qualquer outro interessado. Nesta semana, o presidente realizou contatos com representantes do Governo, do Legislativo e da sociedade - outros estão agendados para os próximos dias, incluindo organizações internacionais e um ex-presidente do Instituto.

Um dos contatos foi com o deputado federal Newton Lima (PT-SP), ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e relator do estudo "A revisão da Lei de Patentes: Inovação em prol da competitividade nacional", lançado em 2013, após uma análise detalhada do assunto, inclusive com um debate realizado no INPI em 27 de outubro de 2011. O estudo do deputado Newton Lima apresentou recomendações para o Poder Executivo e sugeriu mudanças legais por meio do Projeto de Lei 5.402/2013, em parceria com o deputado Dr. Rosinha (PT-PR).

O objetivo agora é realizar um evento em março deste ano, na sede do Instituto, promovido pela Academia do INPI em parceria com o Centro de Estudos e Debates Estratégicos, da Câmara dos Deputados Federal, para discutir o estudo do deputado Newton Lima. Brandelli sugeriu que, por ocasião do evento, seja feita uma reunião com os diretores. O presidente do INPI também adiantou ao deputado sua posição sobre a importância da inclusão do Instituto entre as Carreiras de Estado, de modo a fortalecer o papel e a carreira dos servidores do INPI para a inovação e a competitividade do País.

Diálogo com a Anvisa

Outro contato de Brandelli foi com o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano. O objetivo é criar um diálogo para aproximar as duas instituições, que possuem atribuições específicas nos processos de patentes.

Os procedimentos a serem adotados entre INPI e Anvisa foram aprimorados por um Grupo de Trabalho Interministerial, cujo trabalho foi concluído em 2012. Agora, o diálogo contribuirá para avançar ainda mais, em prol de uma visão de trabalho convergente. Agendou-se uma reunião com os dois dirigentes para o dia 31 de janeiro.

O presidente do INPI também se reuniu com o embaixador Araújo Castro, chefe da representação do Itamaraty no Rio de Janeiro.

Brandelli se reuniu com o advogado José Roberto Gusmão, que foi presidente do INPI entre 1993 e 1994, permitindo uma troca de impressões sobre o sistema de propriedade intelectual e sobre o Instituto em si. Foi realizada ainda uma reunião com os representantes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no Brasil.

Gusmão (à esq.) e Brandelli trocam experiências sobre a gestão do INPI

Próximas atividades

Para os próximos dias, Otávio Brandelli terá outras atividades para ampliar esta interlocução com a sociedade. Na quinta-feira, Brandelli se reunirá com Leonardo Guerra, assessor especial do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, e com Nelson Fujimoto, secretário de Inovação do MDIC, para discutir as ações futuras do INPI no âmbito das políticas do Governo Federal.

Fonte: Portal INPI