1. Da Justificativa

A InovafitoBrasil (https://inovafitobrasil.com.br/) é uma plataforma construída por uma ampla rede de atores, que conta com representantes da indústria, academia e governo e tem por objetivo viabilizar a transformação da biodiversidade brasileira em inovações em fito, que possui um grande potencial latente no Brasil. A iniciativa também busca criar um espaço para o reconhecimento das iniciativas nacionais deuniversidades, pesquisadores, empresas e centros de pesquisa que trabalham com ativos naturais e fitoterápicos.

O Desafio InovafitoBrasil 2022 busca identificar os projetos e inovações que trabalham com ativos naturais da biodiversidade brasileira e avaliar a iniciativa que
possui maior potencial de desenvolvimento e impacto socioeconômico e ambiental, combase nos critérios de seleção presentes neste edital.

2.Do Público-Alvo
São elegíveis a esta Chamada:
2.1 Pesquisadores vinculados à Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) públicas e privadas sediadas na Brasil;
2.2 Pesquisadores vinculados à instituições privadas com ou sem fins lucrativos, que trabalham com o desenvolvimento de projetos de pesquisa e inovação;
2.3 Startups ou spin-offs que desenvolvem produtos a partir de Ativos Naturais

3.Da Inscrição
3.1 As inscrições devem ser realizadas de acordo com as regras e requisitosestabelecidos na presente Chamada e, impreterivelmente, por meio do preenchimento de formulário indicado abaixo, até às 23h59 (horário de Brasília – UCT/GMT -3) do dia 07 de novembro de 2022.
3.2 Os interessados deverão realizar a inscrição em duas etapas distintas e igualmente obrigatórias:
3.2.1 Inserção do projeto, de forma pública, no site da Plataforma InovafitoBrasil.
3.2.2 Preenchimento de formulário com informações adicionais, através do link: https://forms.gle/ax3ZD9zseAsjCbUN7 que deverá conter informações não confidenciais do projeto de pesquisa/desenvolvimento;
3.3 O formulário de inscrição (item 3.2.2) é composto por perguntas que buscam coletar informações adicionais do projeto para subsidiar o processo de seleção e, por isso, a maioria destas informações são de caráter obrigatório. Todas devem ser
respondidas em português.
3.4 O cadastro no site da Plataforma InovafitoBrasil (item 3.2.1) objetiva o cadastramento dos ativos naturais envolvidos no projeto de pesquisa/desenvolvimento e tem como objetivo dar visibilidade para qualquer projeto de ativo natural dentro do ecossistema de inovação, e eventualmente apoiar a transformação do projeto em um novo produto para o mercado. Assim, tão importante quanto o preenchimento do formulário de inscrição também é a submissão do projeto na plataforma.

4. Da Seleção
4.1 A condução do processo seletivo é de responsabilidade da Biominas Brasil.
4.2 O processo seletivo será realizado por uma comissão de avaliadores formada por especialistas técnicos e representantes Centroflora, da Fiocruz, e também da Biominas Brasil.
4.3 Com o intuito de garantir total imparcialidade no processo seletivo, os representantes da banca de avaliação a serem designados não poderão possuir quaisquer vínculos de parceria e colaboração com as equipes candidatas.
4.4 O processo seletivo dar-se-á por meio de análise do formulário de inscrição, com base nos critérios de avaliação e peso abaixo indicados:

CRITÉRIO DEFINIÇÃO ESCALA DE PONTUAÇÃO PESO
Grau de inovação do projeto

Avaliação do estágio de desenvolvimento do projeto a partir da apresentação, no formulário, da diferenciação do projeto frente ao estado da técnica e/ou das soluções atuais disponíveis, de modo que seja possível qualificar o nível de inovação associado à pesquisa (se incremental ou disruptiva, se relacionada ao processo de obtenção ou uso, etc.)
1 a 5 (maior melhor) sendo:
1- Sem inovação
2- Pequeno grau de inovação
3- Potencial inovador, mas ainda
não demonstrado
4- Potencial inovador relevante
5- Grande potencial
demonstrado

Relevância do problema ou potencial da oportunidade identificada

Demonstração clara no formulário sobre o cenário atual do problema, por meio da apresentação de dados e informações que demonstrem o impacto do problema na saúde e outras áreas, na economia, entre outras dimensões OU Demonstração de uma oportunidade identificada, a partir de informações e dados que demonstrem um mercado ou segmento potencial e ainda não explorado
1 a 5 (maior melhor), sendo:
1- Sem relevância
2- Pouco relevante
3- Potencialmente relevante
4- Relevante
5- Muito relevante

Potencial de sustentabilidade
Avaliação se a equipe do projeto possui clareza ou conhecimento de como a obtenção do ativo natural poderia ser sustentável em larga escala. Também será avaliado se a proposta sinaliza a possibilidade desenvolvimento socioeconômico da exploração sustentável da matéria-prima (se poderia haver, por exemplo, envolvimento de comunidades tradicionais ou locais no processo)
1 a 5 (maior melhor), sendo:
1- Potencialmente não
sustentável
2- Sem demonstração de
sustentabilidade
3- Pouco potencial sustentável
4- Grande potencial sustentável
5- Sustentabilidade clara

5.Da Premiação

5.1 O projeto vencedor receberá como premiação:
5.1.1 Um Kindle Paperwhite 11ª geração 8GB 2021
5.1.2 6 (seis) horas de consultoria da Biominas Brasil para discussão e
direcionamentos sobre o projeto de pesquisa e cenários possíveis para a continuidade do seu desenvolvimento;
5.2. O vencedor deverá indicar um endereço válido no formulário de inscrição para recebimento do prêmio indicado no item 5.1.1. Após a divulgação do resultado, a equipeorganizadora entrará em contato.
5.3 Quanto ao prêmio do item 5.1.2 o prazo de utilização das horas de consultoria é de 1 (um) ano, a partir da data de divulgação do resultado desta chamada.

6.Cronograma
ETAPA PRAZO
Lançamento da Chamada 28/09/2022
Prazo de inscrição 07/11/2022
Análise dos projetos pela banca julgadora A partir de 08/11/2022
Divulgação do resultado A partir de 14/11/2022

7.Disposições Gerais
7.1 Toda a comunicação oficial com os participantes se dará única e exclusivamentepelo e-mail do proponente cadastrado no formulário de inscrição.
7.2 As informações enviadas no ato da inscrição são de inteira responsabilidade de seus autores. Estas informações deverão ser de caráter original ficando expressamente proibido o plágio que, além de inconstitucional, é prerrogativa para a desconsideração da inscrição ou eliminação do projeto deste Desafio. Ao se inscrever, os proponentes atestam que as informações são originais e não infringem a propriedade intelectual de terceiros.
7.3 A propriedade intelectual dos projetos submetidos continuará sendo de seus
autores.
7.4 Como é de costume em inscrições deste tipo de iniciativa (competição de ideias e de projetos de inovação), a natureza das informações solicitadas no formulário de inscrição não exige que sejam reveladas informações que comprometam a estratégia de proteção intelectual do objeto que está sendo apresentado (seja ele uma ideia, tecnologia ou pesquisa, por exemplo). Trata-se de um formulário de fácil preenchimento que solicita respostas enxutas, conteúdo breve e pouco detalhado, cooperando desta forma para tornar mais objetiva a avaliação da comissão.

8.Disposições Finais
8.1 Os casos omissos serão resolvidos em conjunto pelos representantes das entidades organizadoras desta Chamada.
8.2 A qualquer tempo a presente chamada poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, e seu cronograma poderá ser alterado, sem que isso implique direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.
8.3 O não cumprimento das regras descritas na presente chamada para a realização de inscrições por parte pesquisadores proponentes faculta à Biominas Brasil a desclassificação no processo de seleção.
8.4 A submissão de inscrições em resposta a esta chamada configura a aceitação das equipes candidatas dos termos do presente documento.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2022
FUNDAÇÃO BIOMINAS (Biominas Brasil)