O Núcleo de Gestão em Biodiversidade e Saúde de Farmanguinhos (NGBS), representado por seu coordenador, Glauco Villas Bôas, pela gestora do Escritório das RedesFitos-Amazônia, Fabiana Frickmann e pelo professor Benjamin Gilbert participou da Consulta Pública nº111 Memento Fitoterápico da Farmacopéia, promovida pela Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina (Abifina), no dia 24/03/16.

Durante a consulta o NGBS apresentou o documento: “A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos: 10 anos, muitas normas e poucos produtos”. O documento baseia-se no fato de que, após a aprovação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF-2006) e do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (2008), passaram-se quase dez anos sem que nenhuma inovação farmacêutica de medicamentos de origem vegetal tenha ocorrido no mercado ou sido distribuída no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O PNPMF visava garantir à população brasileira o acesso seguro, o uso racional de plantas medicinais como também promover o uso sustentável da biodiversidade.

O documento, elaborado por Glauco de Kruse Villas Bôas; FabianaFrickmanne Benjamin Gilbert, visa uma parceria com a Abifina para elaboração de um programa de desenvolvimento de medicamentos da biodiversidade. O coordenador do NGBS apresentou o programa como uma importante parceria para impulsionar a inovação na área de medicamentos da biodiversidade. “Entendemos que o momento é mais do que propício para a elaboração de um programa de desenvolvimento de fitoterápicos para o Brasil e não apenas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A nossa proposta é formalizar a parceria com a ABIFINA para a elaboração de tal programa, levando em consideração a diversidade biológica e seus ecossistemas, a sinapse do conhecimento sendo os arranjos e tendo como perspectiva a agroecologia para a produção de matéria prima. Este modelo de projeto estimula a cooperação e pensa o desenvolvimento não apenas cumprindo as etapas requeridas pelas agências reguladoras, mas, sobretudo estabelecendo as parcerias contemplando toda a cadeia de produção”, esclarece Villas Bôas.

Ao final da elaboração o programa deve ser submetido para obtenção do suporte necessário ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). Numa segunda etapa, tal programa deverá ser detalhado para que então, cada projeto possa ser financiado separadamente contemplando todas as etapas do desenvolvimento e realizado em rede com todos parceiros envolvidos. Glauco Villas Bôas ressalta que, as propostas formuladas pelo NGBS têm o apoio do MCT&I (Oficio no. 785/MCTI 16/12/2015).

Segundo o coordenador do NGBS, com a aprovação da Lei 13.123 é esperado um novo ânimo para formulação e implantação de políticas, que de fato contribuam para tirar o país da condição de defasagem e dependência tecnológica. A organização de redes permite uma implantação das diretrizes do programa de baixo para cima a partir da identificação de arranjos produtivos locais compostos por agentes ou representantes das instituições de ciência, tecnologia e inovação; indústria nacional; representantes do setor produtivo agrícola e organizações do terceiro setor, entre outros, que partilham a construção deste conhecimento. A participação da sociedade na organização de um programa de desenvolvimento de fitomedicamentos, parece ser uma alternativa diante do impasse da inércia e da crise em que vivemos.

Ao final de sua elaboração o programa deve ser submetido para obtenção do suporte necessário ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). Numa segunda etapa, tal programa deverá ser detalhado para que então, cada projeto possa ser financiado separadamente contemplando todas as etapas do desenvolvimento e realizado em rede com todos parceiros envolvidos. Glauco Villas Bôas ressalta que, as propostas formuladas pelo NGBS têm o apoio do MCT&I (Oficio no. 785/MCTI 16/12/2015).

Para conhecer a proposta elaborada pelo NGBS clique aqui.